O “Agosto Lilás” marca a campanha nacional de combate à violência contra a mulher, uma pauta que ultrapassa fronteiras sociais e exige atenção em todos os espaços — inclusive dentro dos condomínios. Não raro, casos de violência doméstica ocorrem entre as paredes de um apartamento, tornando vizinhos e síndicos testemunhas silenciosas de agressões verbais, físicas ou psicológicas.

A importância do enfrentamento desse problema levou à criação da Lei 14.022/2020, que obriga síndicos e administradores a comunicar às autoridades casos ou sinais de violência doméstica ocorridos no condomínio. O descumprimento pode gerar responsabilização civil e até criminal. Em São Paulo, um caso emblemático foi levado à Justiça quando um síndico, ciente de episódios recorrentes de agressão, deixou de denunciar — o condomínio foi acionado judicialmente por omissão.

Outro caso conhecido envolveu um condomínio no Distrito Federal, onde a atuação do síndico, que prontamente comunicou a polícia após ouvir gritos constantes em um dos apartamentos, resultou na prisão do agressor e garantiu proteção à vítima. Esses episódios mostram que a atuação ou omissão da administração pode ter consequências diretas na vida das vítimas e na imagem do condomínio.

O papel do síndico, portanto, vai além da gestão administrativa. Ele é um agente fundamental na construção de um ambiente seguro e na defesa dos direitos humanos. A denúncia deve ser imediata, pelos canais oficiais como a Polícia Militar (190) ou a Central de Atendimento à Mulher (180), sempre resguardando o sigilo e a integridade da vítima.

Na Protel, entendemos a importância desse papel e reforçamos nosso compromisso em apoiar síndicos e gestores, oferecendo orientação e suporte para que cumpram essa função com responsabilidade e humanidade. O combate à violência começa com informação, atitude e solidariedade. Agosto Lilás é um lembrete: no condomínio, a omissão nunca será a melhor escolha.